TRF1 - 0000223-66.2015.4.01.3102
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2022 12:25
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2022 15:53
Juntada de manifestação
-
04/02/2022 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 14:48
Processo devolvido à Secretaria
-
02/02/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2022 19:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2022 23:59.
-
28/01/2022 12:31
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 15:17
Processo devolvido à Secretaria
-
11/01/2022 15:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/01/2022 11:19
Conclusos para decisão
-
29/12/2021 08:19
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2021 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/12/2021 17:58
Processo devolvido à Secretaria
-
12/12/2021 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 08:18
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 02:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2021 23:59.
-
26/10/2021 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2021 22:44
Processo devolvido à Secretaria
-
25/10/2021 22:44
Proferida decisão interlocutória
-
02/07/2021 08:57
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 08:56
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 19:10
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 15:18
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2021 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 11:13
Conclusos para despacho
-
05/06/2021 01:06
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/06/2021 23:59.
-
20/05/2021 12:56
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 17:38
Outras Decisões
-
29/04/2021 11:22
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 04:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 00:49
Juntada de manifestação
-
12/04/2021 22:19
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 11:37
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 07:44
Publicado Intimação em 30/03/2021.
-
30/03/2021 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
29/03/2021 18:26
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 18:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/03/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 18:00
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 17:18
Juntada de resposta
-
29/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.
Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000223-66.2015.4.01.3102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ROSSI DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - AP1622 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou em 26/3/2021: "(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.
Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos.
Custas a cargo da parte executada.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.(...)" -
28/03/2021 10:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/03/2021 10:43
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2021 16:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/03/2021 16:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/03/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 14:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/03/2021 14:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/01/2021 18:12
Conclusos para julgamento
-
06/01/2021 18:34
Juntada de manifestação
-
11/12/2020 17:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/12/2020 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 08:29
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 08:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/11/2020 15:16
Juntada de manifestação
-
26/06/2020 08:42
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROSSI DA COSTA em 25/06/2020 23:59:59.
-
21/06/2020 11:34
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROSSI DA COSTA em 08/06/2020 23:59:59.
-
21/06/2020 11:34
Decorrido prazo de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 08/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 12:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
04/06/2020 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 00:16
Juntada de manifestação
-
21/05/2020 15:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2020 15:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/05/2020 23:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/05/2020 16:56
Juntada de manifestação
-
10/03/2020 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 13:34
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/01/2020 09:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/08/2019 14:04
Conclusos para despacho
-
22/08/2019 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 9442 - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
-
22/08/2019 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 9442 - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
-
22/08/2019 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2019 11:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/08/2019 11:09
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
26/07/2019 10:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/07/2019 14:24
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN/AP
-
18/07/2019 14:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/07/2019 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
15/07/2019 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
-
10/07/2019 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/07/2019 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/07/2019 12:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE DE FL. 62. SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO VIGENTE EFETUADO PELO EXECUTADO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, DÊ-SE VISTAS À EXEQUENTE PARA REQUER
-
20/02/2019 12:09
Conclusos para despacho
-
23/10/2018 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 4455 - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
23/10/2018 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/10/2018 14:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2018 09:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/10/2018 09:27
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
21/09/2018 08:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/09/2018 11:53
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/AP
-
14/09/2018 11:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/11/2016 18:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 25/10/2017, DÉBITO PARCELADO, CONFOME DESPACHO DE FL. 53.
-
27/11/2016 18:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/11/2016 18:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/11/2016 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA, DEVIDO A INTERNET ESTÁ FORA DO AR, QUANDO DA CHEGADA DO PROCESSO.
-
17/10/2016 14:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/10/2016 11:54
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PFN
-
11/10/2016 11:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/10/2016 11:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/10/2016 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/10/2016 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/09/2016 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/09/2016 12:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/09/2016 12:01
Conclusos para despacho
-
04/08/2016 10:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2016 11:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
15/07/2016 11:32
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
15/07/2016 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/07/2016 11:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/06/2016 17:52
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
05/05/2016 15:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO QUE JUNTEI A CARTA PRECATÓRIA Nº 33/2016 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/05/2016 15:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
15/04/2016 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº33/2016, ENVIADA VIA CORREIOS AO JUIZO DA COMARCA DE CALÇOENE
-
18/03/2016 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENTREGA DA CARTA PRECATÓRIA Nº33/2016 PELOS CORREIOS AO JUÍZO DA COMARCA DE CALÇOENE (RASTREAMENTO DE OBJETO DO SITE DOS CORREIOS).
-
17/02/2016 17:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
27/01/2016 12:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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26/01/2016 12:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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18/12/2015 13:47
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES.
-
16/12/2015 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DEVOLVIDA LUIZ FERNANDO ROSSI DA COSTA
-
16/12/2015 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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24/11/2015 10:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - " (...) DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DA PENHORA ON LINE E DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 15. APÓS A TRANSFERÊNCIA, INTIME-SE O DEVEDOR P
-
19/11/2015 16:41
Conclusos para decisão
-
19/11/2015 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/11/2015 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2015 16:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/10/2015 16:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/10/2015 15:55
Conclusos para decisão
-
29/10/2015 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/10/2015 15:43
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
31/08/2015 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/08/2015 17:01
Conclusos para despacho
-
27/08/2015 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/08/2015 15:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
25/08/2015 16:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
16/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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