14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: VALDIR GHIZZO BRINA O processo nº 0004228-04.2011.4.01.3901 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
08/04/2021 16:22

Conclusos para decisão
08/03/2020 01:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2020 01:17

Juntada de Petição (outras)
08/03/2020 01:17

Juntada de Petição (outras)
08/03/2020 01:17

Juntada de Petição (outras)
08/03/2020 01:16

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 07:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DEPOSITO
25/02/2019 10:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2019 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:10

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/11/2018 17:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2018 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
26/11/2018 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
27/04/2018 17:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2018 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
27/04/2018 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
29/04/2016 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:24

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
29/01/2014 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/01/2014 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
27/01/2014 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/01/2014 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3286253 PARECER (DO MPF)
24/01/2014 12:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
20/01/2014 18:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/01/2014 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
20/01/2014 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM DESPACHO
20/01/2014 10:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/01/2014 10:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/01/2014 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
17/01/2014 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
17/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000151-46.2022.4.01.3901

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sousa e Barros LTDA

Advogado: Kaio Radames Tito Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1000120-83.2018.4.01.3507

Caixa Economica Federal - Cef

Semi Batista da Silva - ME

Advogado: Virginia Rosa Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2018 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1014591-14.2021.4.01.3600

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Anderson Antonio Pavan

Advogado: Jose Maria Reis dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2021 00:12

Exibir Processo

Processo nº 1014591-14.2021.4.01.3600

Anderson Antonio Pavan

Procuradoria do Conselho Regional de Med...

Advogado: Jose Maria Reis dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0004228-04.2011.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valdir Ghizzo Brina

Advogado: Mario Alves Caetano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2011 16:54

Exibir Processo