TRF1 - 0004228-04.2011.4.01.3901

1ª instância - Paragominas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIR GHIZZO BRINA

CPF *08.***.*64-53

Advogados

MARIO ALVES CAETANO

OAB: 8798/PA

CPF *83.***.*35-04

ESTELA NEVES DE SOUZA ALBUQUERQUE

OAB: 13160/PA

CPF *87.***.*38-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2020 03:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/02/2020 03:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/11/2013 09:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/11/2013 09:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/11/2013 08:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/11/2013 08:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/11/2013 08:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/11/2013 08:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/10/2013 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2013 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2013 14:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/09/2013 14:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/09/2013 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2013 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2013 15:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 23/09/2013 15:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 23/09/2013 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2013 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2013 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/09/2013 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2013 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2013 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2013 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO IBAMA (FLS. 322/324), POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, ATRIBUINDO-LHE DUPLO EFEITO. 2 - INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. R

  • 12/09/2013 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO IBAMA (FLS. 322/324), POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, ATRIBUINDO-LHE DUPLO EFEITO. 2 - INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. R

  • 10/09/2013 16:32

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2013 16:32

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2013 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2013 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2013 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2013 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 13:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/06/2013 13:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/06/2013 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

  • 07/06/2013 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

  • 06/06/2013 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2013 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2013 15:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2013 15:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2013 15:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/05/2013 15:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/05/2013 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista ao Ministério Público Federal.

  • 21/05/2013 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista ao Ministério Público Federal.

  • 21/05/2013 16:06

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2013 16:06

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2013 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/04/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/04/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/04/2013 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/04/2013 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/04/2013 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/04/2013 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/04/2013 12:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA PARA CONDENAR VALDIR GHIZZO BRINA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS ("LUCROS CESSANTES" AMBIENTAIS) NO VAL

  • 05/04/2013 12:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA PARA CONDENAR VALDIR GHIZZO BRINA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS ("LUCROS CESSANTES" AMBIENTAIS) NO VAL

  • 04/02/2013 10:14

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2013 10:14

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2012 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2012 18:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2012 18:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2012 18:17

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 13/12/2012 18:17

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 28/11/2012 16:24

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSECAO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS

  • 28/11/2012 16:24

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSECAO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS

  • 21/11/2012 18:10

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS

  • 21/11/2012 18:10

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS

  • 07/11/2012 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 301/303.

  • 07/11/2012 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 301/303.

  • 25/10/2012 08:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2012 08:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2012 11:11

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 24/10/2012 11:11

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 21/09/2012 09:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA À PGF (IBAMA).

  • 21/09/2012 09:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA À PGF (IBAMA).

  • 27/08/2012 18:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF

  • 27/08/2012 18:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF

  • 24/08/2012 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2012 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/08/2012 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2012 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2012 08:57

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2012 08:57

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 17/08/2012 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 17/08/2012 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 16/08/2012 15:14

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/08/2012 15:14

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/08/2012 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/08/2012 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/08/2012 12:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DECLINA COMPETENCIA PARAGOMINAS

  • 14/08/2012 12:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DECLINA COMPETENCIA PARAGOMINAS

  • 09/07/2012 16:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/07/2012 16:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/07/2012 18:39

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2012 18:39

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2012 18:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/07/2012 18:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/06/2012 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2012 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2012 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2012 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2012 12:16

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2012 12:16

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2012 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DO IBAMA

  • 01/06/2012 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DO IBAMA

  • 30/05/2012 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2012 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2012 14:59

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 30/05/2012 14:59

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2012 15:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PGF

  • 02/05/2012 15:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PGF

  • 25/04/2012 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/04/2012 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/04/2012 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2012 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2012 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2012 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 16:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 30/03/2012 16:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 27/03/2012 19:11

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/03/2012 19:11

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/03/2012 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2012 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/03/2012 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2012 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2012 15:09

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2012 15:09

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2012 14:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/01/2012 14:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/12/2011 16:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/12/2011 16:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/12/2011 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II N° 237 EM 14/12/2011

  • 15/12/2011 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II N° 237 EM 14/12/2011

  • 09/12/2011 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/12/2011 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/12/2011 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2011 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2011 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHE O INGRESSO DO IBAMA NA LIDE NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE

  • 05/12/2011 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHE O INGRESSO DO IBAMA NA LIDE NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE

  • 25/11/2011 19:10

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2011 19:10

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2011 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2011 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/11/2011 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/11/2011 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2011 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2011 15:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/11/2011 15:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/10/2011 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - IBAMA

  • 17/10/2011 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - IBAMA

  • 03/10/2011 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR IBAMA

  • 03/10/2011 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR IBAMA

  • 20/09/2011 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2011 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 17:13

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/09/2011 17:13

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/08/2011 18:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/08/2011 18:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/08/2011 18:27

    CitaçãoORDENADA

  • 12/08/2011 18:27

    CitaçãoORDENADA

  • 12/08/2011 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2011 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2011 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2011 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2011 13:44

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2011 13:44

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2011 13:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/06/2011 13:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/06/2011 13:44

    INICIAL AUTUADA

  • 22/06/2011 13:44

    INICIAL AUTUADA

  • 08/06/2011 17:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 08/06/2011 17:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2011

Ultima Atualização
11/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1000151-46.2022.4.01.3901

Sousa e Barros LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Kaio Radames Tito Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1000151-46.2022.4.01.3901

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sousa e Barros LTDA

Advogado: Kaio Radames Tito Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1000120-83.2018.4.01.3507

Caixa Economica Federal - Cef

Semi Batista da Silva - ME

Advogado: Virginia Rosa Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2018 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1014591-14.2021.4.01.3600

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Anderson Antonio Pavan

Advogado: Jose Maria Reis dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2021 00:12

Exibir Processo

Processo nº 1014591-14.2021.4.01.3600

Anderson Antonio Pavan

Procuradoria do Conselho Regional de Med...

Advogado: Jose Maria Reis dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2022 13:36

Exibir Processo