TRF1 - 0026689-28.2005.4.01.3400

14/09/2023 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/09/2023 12:31

Transitado em Julgado em 14/09/2023

28/06/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639587/2023

28/06/2023 16:23

Protocolizada Petição 639587/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

27/06/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 188791/2022 - AgInt nos EDcl no

26/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0188791 - AgInt nos EDcl no REsp 1976534 - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

16/05/2023 14:34

Conhecido o recurso de ALVARO ALMEIDA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº188791/2022 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1976534

10/05/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000399-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00188791/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1976534/DF

20/10/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000982-2022-AJC-2T)

18/10/2022 23:37

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

14/10/2022 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00188791/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1976534/DF

16/08/2022 06:50

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00188791/2022

15/08/2022 11:51

Juntada de Petição de petição nº 680101/2022

15/08/2022 11:42

Protocolizada Petição 680101/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2022

10/08/2022 18:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 665420/2022

10/08/2022 18:13

Protocolizada Petição 665420/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/08/2022

09/08/2022 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 188791/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1976534/DF

27/06/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/06/2022 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 549136/2022

27/06/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 12:15

Protocolizada Petição 549136/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2022

03/05/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/05/2022 07:05

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00188791/2022

27/04/2022 15:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 343550/2022

27/04/2022 15:47

Protocolizada Petição 343550/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/04/2022

26/04/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000352-2022-AJC-2T)

22/04/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2022 17:01

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 188791/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1976534/DF

05/04/2022 22:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 255049/2022

05/04/2022 22:18

Protocolizada Petição 255049/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/04/2022

29/03/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/03/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217890/2022

28/03/2022 11:47

Protocolizada Petição 217890/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 188791/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188791/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

18/03/2022 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 188791/2022

18/03/2022 18:22

Protocolizada Petição 188791/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2022

11/03/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164809/2022

11/03/2022 19:31

Protocolizada Petição 164809/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

03/03/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022 Petição Nº 67877/2022 - EDcl

02/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0067877 - EDcl no REsp 1976534 - Publicação prevista para 03/03/2022

28/02/2022 12:50

Embargos de Declaração de ALVARO ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00067877 - EDcl no REsp 1976534

17/02/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/02/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 90613/2022

17/02/2022 17:38

Protocolizada Petição 90613/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2022

11/02/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2022 Petição Nº 67877/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 67877/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

10/02/2022 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 67877/2022

10/02/2022 16:00

Protocolizada Petição 67877/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2022

08/02/2022 19:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60366/2022

08/02/2022 19:35

Protocolizada Petição 60366/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2022

04/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 15:51

Não conhecido o recurso de ALVARO ALMEIDA

29/12/2021 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/12/2021 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/12/2021 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO