18/08/2025 00:29

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:16

Recebidos os autos
05/08/2025 14:16

Juntada de informação de prevenção negativa
19/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/03/2025 14:44

Juntada de Informação
19/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:37

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:04

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO PALAZZO UNIQUE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/01/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/01/2025 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/01/2025 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 16:24

Juntada de manifestação
16/12/2024 14:23

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 14:25

Concedida a Segurança a CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO PALAZZO UNIQUE (IMPETRANTE)
04/06/2024 14:36

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
29/03/2024 21:05

Conclusos para julgamento
11/03/2024 17:26

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:50

Juntada de petição intercorrente
29/11/2023 00:50

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO PALAZZO UNIQUE em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:52

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 18:40

Juntada de manifestação
14/11/2023 16:01

Juntada de Informações prestadas
09/11/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 14:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2023 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 14:07

Expedição de Mandado.
27/10/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:13

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 13:13

Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 15:59

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
24/10/2023 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2023 14:13

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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