TRF1 - 1010210-98.2024.4.01.4200

30/07/2025 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2025 23:59.

18/06/2025 08:52

Conclusos para decisão

17/06/2025 18:59

Juntada de manifestação

12/06/2025 16:07

Juntada de contrarrazões

10/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

06/06/2025 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025 09:49

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/06/2025 08:24

Juntada de embargos de declaração

02/06/2025 00:04

Publicado Acórdão em 02/06/2025.

31/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

29/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 12:03

Juntada de Certidão

29/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 09:58

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025 17:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

28/04/2025 18:04

Juntada de manifestação

22/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.

18/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

14/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2025 13:06

Conclusos para decisão

20/03/2025 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma

20/03/2025 11:22

Juntada de Informação de Prevenção

19/03/2025 15:05

Recebidos os autos

19/03/2025 15:05

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2025 15:05

Distribuído por sorteio