18/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:22

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2025 16:20

Recurso Especial não admitido
17/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/07/2025 14:35

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:16

Juntada de contrarrazões
17/07/2025 14:13

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 11:16

Juntada de recurso especial
20/06/2025 11:13

Juntada de recurso extraordinário
29/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 17:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
18/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
16/04/2025 16:50

Juntada de manifestação
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE GANDU Advogados do(a) APELANTE: MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO - BA49675-A, ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR - BA14947-A, PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA - BA42129-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1014044-60.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 16:35

Juntada de ato ordinatório
02/06/2021 00:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/06/2021 23:59.
27/04/2021 14:43

Conclusos para decisão
27/04/2021 14:40

Juntada de contrarrazões
26/04/2021 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 11:40

Juntada de contrarrazões
24/04/2021 00:16

Juntada de embargos de declaração
13/04/2021 17:13

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 16:42

Juntada de embargos de declaração
08/04/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 19:20

Julgado procedente o pedido
04/04/2021 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2021 12:23

Juntada de Certidão de julgamento
15/03/2021 17:36

Juntada de manifestação
11/03/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:13

Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
27/02/2020 15:41

Conclusos para decisão
27/02/2020 15:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
27/02/2020 15:19

Juntada de Informação de Prevenção.
27/02/2020 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2020 15:17

Juntada de Certidão de Redistribuição.
04/02/2020 18:28

Recebidos os autos
04/02/2020 18:28

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2020 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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