10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: EMIDIO FERREIRA CAMPOS, FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0002531-30.2010.4.01.3400 (EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 13-05-2025 Horário: 08:00 Local: virtual 2ª Seção - - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
12/09/2022 14:54

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:56

Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
29/04/2022 15:12

Conclusos para decisão
29/04/2022 00:36

Decorrido prazo de EMIDIO FERREIRA CAMPOS em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA em 28/04/2022 23:59.
21/03/2022 23:02

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:11

Juntada de Certidão de processo migrado
16/03/2022 14:11

Juntada de volume
16/03/2022 14:09

Juntada de documentos diversos migração
16/03/2022 14:08

Juntada de documentos diversos migração
10/12/2021 21:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/12/2021 21:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/12/2021 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
12/04/2021 15:11

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
12/04/2021 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
08/04/2021 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
05/12/2018 17:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/12/2018 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
05/12/2018 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
05/12/2018 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4637198 PARECER (DO MPF)
05/12/2018 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
09/10/2018 18:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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