15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: LOPESCO INDUSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA., UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A EMBARGADO: LOPESCO INDUSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA., UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0028872-93.2010.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:45

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
09/03/2022 00:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.
27/01/2022 15:49

Conclusos para decisão
27/01/2022 15:47

Juntada de contrarrazões
19/01/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 15:39

Juntada de embargos de declaração
17/12/2021 19:28

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 14:03

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2021 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2021 11:14

Juntada de Certidão de julgamento
16/11/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:08

Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
02/09/2021 13:49

Conclusos para decisão
01/09/2021 13:28

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
01/09/2021 13:28

Juntada de Certidão
01/07/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:16

Decorrido prazo de LOPESCO INDUSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA. em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:15

Decorrido prazo de LOPESCO INDUSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA. em 08/06/2021 23:59.
17/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:46

Proferida decisão interlocutória
07/05/2021 17:38

Conclusos para decisão
07/05/2021 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 02:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:29

Decorrido prazo de LOPESCO INDUSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA. em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:25

Decorrido prazo de LOPESCO INDUSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA. em 05/04/2021 23:59.
11/02/2021 21:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 07:53

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 07:53

Juntada de volume
20/12/2020 07:51

Juntada de volume
06/11/2020 17:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 15:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
29/06/2015 07:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
29/06/2015 07:59

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
27/05/2015 14:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/05/2015 08:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/05/2015 17:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/04/2015 13:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
24/04/2015 07:26

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
24/04/2015 07:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
24/04/2015 07:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
31/03/2015 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/03/2015 09:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC
26/03/2015 18:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/03/2015 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/03/2015 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/02/2015 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/02/2015 10:35

PROCESSO REMETIDO - À COREC
09/02/2015 15:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/02/2015 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/02/2015 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/02/2015 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3554805 CONTRA-RAZOES
23/01/2015 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/01/2015 15:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
15/01/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
25/09/2014 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/09/2014 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/09/2014 17:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/09/2014 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3439993 RECURSO ESPECIAL
18/09/2014 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3440067 RECURSO EXTRAORDINARIO
18/09/2014 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3447155 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
16/09/2014 13:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/08/2014 11:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/08/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2014. Nº de folhas do processo: 317
30/07/2014 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/07/2014 14:32

PROCESSO REMETIDO
22/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da parte autora e da União
27/05/2014 18:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/05/2014 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
26/05/2014 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/05/2014 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3369745 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
22/05/2014 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346396 PETIÇÃO
20/05/2014 12:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/05/2014 16:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/05/2014 12:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/04/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/04/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014. Nº de folhas do processo: 296
28/03/2014 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/03/2014 18:01

PROCESSO REMETIDO
11/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação do autor e deu parcial provimento à apelação da União (Fazenda Nacional) e à remessa oficial
06/03/2014 08:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06/03/2014 PÁGS. 156/186
28/02/2014 13:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2014
10/12/2013 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2013 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/12/2013 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
09/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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