TRF1 - 0005863-48.2009.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2019 03:11
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
25/10/2011 15:12
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 084/2011
-
24/10/2011 13:54
REMESSA ORDENADA: TRF
-
19/10/2011 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHAR OS AUTOS AO TRF DA 1ª REGIÃO.
-
19/10/2011 09:51
Conclusos para despacho
-
19/10/2011 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ANP
-
18/10/2011 10:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
13/10/2011 13:35
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/10/2011 18:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP
-
06/10/2011 18:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A DECISÃO PROFERIDA EM 12/09/2011.
-
16/09/2011 12:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 28/09-AUTOR
-
14/09/2011 17:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/09/2011 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/09/2011 14:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
-
08/09/2011 16:38
Conclusos para decisão
-
05/09/2011 12:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF N. 349/2011
-
05/09/2011 12:57
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ANP
-
30/08/2011 13:33
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ANP
-
26/08/2011 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
18/08/2011 13:56
CARGA: RETIRADOS AGU
-
18/08/2011 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP
-
18/08/2011 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
16/08/2011 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/08/2011 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/08/2011 18:58
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
08/08/2011 18:57
RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR - RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA (DOIS EFEITOS).
-
08/08/2011 18:56
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
08/08/2011 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/08/2011 16:30
Conclusos para despacho
-
13/07/2011 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor, com documento.
-
31/05/2011 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 10/06-AUTOR
-
27/05/2011 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
27/05/2011 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/05/2011 10:49
OFICIO EXPEDIDO - OF.349/2011
-
18/05/2011 15:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/05/2011 18:56
APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO ORDENADA - PARTE AUTORA APRESENTAR COMPROVANTES DE RENDIMENTOS AUFERIDOS, A FIM DE SER EXAMINADO O REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
-
13/05/2011 18:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR À 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SALVADOR/BA, PRESTANDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO Nº 1029/2011.
-
13/05/2011 14:56
Conclusos para despacho
-
13/05/2011 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA 1ª VARA CRIME DE SALVADOR
-
27/04/2011 17:59
RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR
-
27/04/2011 17:59
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR
-
25/04/2011 14:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
12/04/2011 14:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
06/04/2011 13:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 25/04-AUTOR
-
04/04/2011 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/04/2011 17:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
31/03/2011 18:57
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
31/03/2011 18:56
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÃO DA ANP (DOIS EFEITOS), RESSALTANDO-SE QUE FICA MANTIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA NA SENTENÇA.
-
31/03/2011 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/03/2011 15:32
Conclusos para despacho
-
30/03/2011 13:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A PARTE AUTORA NÃO APELOU DAS SENTENÇAS.
-
29/03/2011 17:24
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ANP.
-
29/03/2011 17:23
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 134/2011-SEC.
-
28/03/2011 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
03/03/2011 13:35
CARGA: RETIRADOS AGU
-
25/02/2011 11:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP
-
25/02/2011 11:18
OFICIO EXPEDIDO - OF.134/2011
-
24/02/2011 13:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 233/2011
-
23/02/2011 15:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/02/2011 15:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR OFÍCIO, ENCAMINHANDO O(S) DADO(S) SOLICITADO(S), POR MEIO DO OFÍCIO DE FL. 205.
-
23/02/2011 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 10/03 AUTOR
-
21/02/2011 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
18/02/2011 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
18/02/2011 18:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM. 233/2011
-
18/02/2011 18:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 233/2011
-
18/02/2011 17:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/02/2011 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 153/2011 DA 1ª VARA CRIME DE SALVADOR.
-
17/02/2011 19:25
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS
-
04/10/2010 18:07
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/09/2010 18:11
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ANP
-
27/09/2010 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
16/09/2010 13:01
CARGA: RETIRADOS AGU
-
10/09/2010 16:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP - 15 DIAS
-
10/09/2010 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
-
10/09/2010 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO, VIA PROTOCOLO EXTERNO
-
06/09/2010 11:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
25/08/2010 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - prazo 09/09 autor
-
23/08/2010 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
20/08/2010 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
17/08/2010 17:40
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 97-A, FLS.178/179
-
02/08/2010 16:56
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/07/2010 15:39
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DA PARTE AUTORA
-
26/07/2010 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO, VIA PROTOCOLO EXTERNO
-
23/07/2010 09:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
20/07/2010 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO AUTOR - 04/08
-
16/07/2010 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
25/05/2010 17:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
24/05/2010 16:59
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 96-A, ÀS FLS.160/167
-
14/05/2010 10:10
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
13/05/2010 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ACIONADA(ANP)
-
11/05/2010 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
06/05/2010 15:46
CARGA: RETIRADOS AGU
-
30/04/2010 16:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP - 5 DIAS
-
20/04/2010 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO PARA PARTE AUTORA - 26/04
-
16/04/2010 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/04/2010 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/04/2010 18:56
RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO
-
08/04/2010 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/04/2010 14:43
Conclusos para decisão
-
06/04/2010 15:33
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA MINUTA DA ANP AO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELOS AUTORES.
-
29/03/2010 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
18/03/2010 09:39
CARGA: RETIRADOS AGU
-
17/03/2010 16:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP - 10 DIAS
-
17/03/2010 16:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
15/03/2010 09:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/03/2010 18:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/03/2010 18:07
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
10/03/2010 18:07
RECURSO RECEBIDO - AGRAVO RETIDO DA PARTE AUTORA.
-
10/03/2010 18:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/03/2010 09:56
Conclusos para decisão
-
03/03/2010 18:27
RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - JUNTADO ÀS FLS. 145/147
-
02/03/2010 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO, VIA PROTOCOLO EXTERNO
-
24/02/2010 16:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA LORENA MAGALHÃES GONÇALVES, OAB BA 22594-E
-
24/02/2010 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA COM SUBSTABELECIMENTO
-
19/02/2010 18:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO PARA PARTE AUTORA - 03/03
-
17/02/2010 15:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/02/2010 16:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/01/2010 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE O REQUERIMENTO DE CITAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, FORMULADO PELO DEMANDANTE. CONCEDE PRAZO A REFERIDA PARTE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO QUE ENTENDER PERTINENTE.
-
20/01/2010 15:40
Conclusos para decisão
-
18/12/2009 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
-
17/12/2009 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO, VIA PROTOCOLO EXTERNO
-
14/12/2009 15:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
18/11/2009 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
16/11/2009 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/11/2009 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/11/2009 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ANP
-
03/11/2009 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
22/10/2009 13:41
CARGA: RETIRADOS AGU
-
15/10/2009 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP.
-
13/10/2009 18:56
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - PARTES.
-
13/10/2009 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A ANP DA DECISÃO PROFERIDA EM 14.09.2009 E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS EM 05.10.2009.
-
13/10/2009 14:47
Conclusos para despacho
-
05/10/2009 17:27
REPLICA APRESENTADA
-
01/10/2009 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO, VIA PROTOCOLO EXTERNO
-
25/09/2009 17:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
21/09/2009 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO PARA PARTE AUTORA - 01/10
-
16/09/2009 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
16/09/2009 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/09/2009 18:55
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
-
14/09/2009 18:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 06-A, PÁGS. 139/141
-
26/08/2009 14:51
Conclusos para decisão
-
26/08/2009 13:56
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA ANP
-
24/08/2009 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
30/06/2009 16:27
CARGA: RETIRADOS AGU - ANP - RET. POR EST. IGOR BATISTA DE OLIVEIRA OAB/BA 22073-E
-
25/06/2009 18:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. CIT. 560/2009 - PZ 24/08 ANP
-
19/06/2009 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO PARA PARTE AUTORA - 01/07
-
10/06/2009 09:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/06/2009 17:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/06/2009 17:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/06/2009 17:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.CIT.560/2009
-
29/05/2009 13:17
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/05/2009 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVA-SE PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO PARA A RESPOSTA.
-
20/05/2009 17:46
Conclusos para decisão
-
20/05/2009 16:20
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - EMENDA À INICIAL DO AUTOR, COM DOCUMENTOS, PROTOCOLIZADA VIA FAX EM 13/05/2009, ENCONTRANDO ESTE DEPOSITADO À CONTRACAPA DOS AUTOS
-
12/05/2009 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO PARA PARTE AUTORA - 22/05
-
07/05/2009 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/05/2009 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/05/2009 18:56
INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO - PARTE AUTORA RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 259, II, DO CPC.
-
05/05/2009 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2009 17:35
Conclusos para decisão
-
04/05/2009 17:03
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
-
04/05/2009 17:03
INICIAL AUTUADA
-
04/05/2009 16:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2009
Ultima Atualização
30/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1002789-11.2025.4.01.4301
Luzia Barbosa dos Santos Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Aurelio Dias Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/03/2025 11:29
Processo nº 1002558-96.2019.4.01.3200
Emerson Victor Hugo Costa de SA
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Advogado: Caio Henrique Faustino da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/04/2019 14:10
Processo nº 1010697-63.2021.4.01.0000
Pedro Castro de Albuquerque Filho
Uniao Federal
Advogado: Daniel Puga
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2023 18:57
Processo nº 1074974-68.2024.4.01.3400
Em Segredo de Justica
Uniao Federal
Advogado: Graciely Pardinho da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/09/2024 18:55
Processo nº 1001967-22.2025.4.01.4301
Maria Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Neves Pinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/03/2025 16:31