TRF1 - 0021933-09.2010.4.01.3300

07/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/03/2023

22/11/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079404/2022

22/11/2022 16:20

Protocolizada Petição 1079404/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

22/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

19/11/2022 23:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/11/2022 16:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

09/11/2022 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 14:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista r. decisão à fl. e-STJ 414.

20/10/2022 21:39

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/10/2022 21:33

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

20/10/2022 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/10/2022 11:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/02/2017 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/11/2016 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556091/2016

03/11/2016 16:39

Ato ordinatório praticado (Petição 556091/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/11/2016 16:09

Protocolizada Petição 556091/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2016

28/10/2016 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2016

27/10/2016 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2016 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que o Recurso Especial seja apreciado apenas após exercido o juízo de retratação ou declarado prejudicado o Recurso Extrao

26/10/2016 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/10/2016 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/10/2016 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/10/2016 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO