STJ - 0011903-82.2010.4.01.3600

07/10/2016 10:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/10/2016 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

03/08/2016 06:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2016

02/08/2016 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2016 08:37

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ("...Ante o exposto, nos termos do art. 2º da Resolução STJ n.º 17/2013, determino a devolução dos autos à origem para que o exame do recurso especial, segundo a sistemática dos recu

27/06/2016 07:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/06/2016 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2016 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2016 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO