09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0006416-81.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
25/08/2020 02:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
22/08/2014 15:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
15/07/2014 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1094-2014 6416-81.2013.pdf
03/07/2014 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO nº 1094 - ciência do despacho
02/07/2014 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1091 - CIÊNCIA DO DESPACHO
02/07/2014 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 123 - 02 JULHO 2014
27/06/2014 08:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/06/2014 08:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/06/2014 08:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2014 16:57

Conclusos para despacho
23/05/2014 15:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 315 e 316
16/05/2014 09:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
29/04/2014 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/04/2014 17:18

OFICIO EXPEDIDO - OF. N 315 E 316/2014.
29/04/2014 17:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF N 315 E 316/2014.
28/02/2014 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2014 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/02/2014 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2013 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF-1 Nº 242 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
10/12/2013 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/12/2013 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/12/2013 17:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
21/10/2013 12:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/10/2013 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO EXTERNO 20241198-2013 6416-81.2013.pdf
11/09/2013 14:42

PARECER MPF: APRESENTADO
10/09/2013 09:26

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
30/08/2013 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1104 E 1105
22/08/2013 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 162 - 22 AGOSTO 2013
21/08/2013 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N° 1104 E 1105
21/08/2013 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS N° 1104 E 1105
20/08/2013 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/08/2013 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/08/2013 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mantida a decisão agravada
19/08/2013 11:16

Conclusos para despacho
19/08/2013 10:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFERTAR PARECER
19/08/2013 10:32

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISAO NOS AUTOS DO AI N. 0039649-50.2013.4.01.0000/RO
22/07/2013 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
22/07/2013 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
22/07/2013 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/07/2013 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 126 - 03 JULHO 2013
02/07/2013 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N° 673 E 674
01/07/2013 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/07/2013 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/07/2013 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
10/06/2013 15:48

Conclusos para decisão
10/06/2013 12:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2013

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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