STJ - 1000080-86.2017.4.01.3200

07/12/2021 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2021 15:45

Transitado em Julgado em 07/12/2021

12/10/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914135/2021

12/10/2021 16:02

Protocolizada Petição 914135/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/10/2021

08/10/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

06/10/2021 22:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/08/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/08/2021 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 714146/2021

10/08/2021 21:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2021 21:33

Protocolizada Petição 714146/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2021

04/08/2021 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/08/2021 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/07/2021 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/05/2021 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2021 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO