TRF1 - 0015724-59.2003.4.01.3400

15/08/2022 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2022 09:35

Juntada de Certidão

15/08/2022 09:35

Juntada de Informação

18/07/2022 10:05

Juntada de certidão

08/07/2022 17:00

Juntada de contrarrazões

08/07/2022 16:31

Juntada de contrarrazões

01/06/2022 00:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/05/2022 23:59.

24/05/2022 10:22

Juntada de contrarrazões

19/05/2022 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022 08:51

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022 15:11

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022 14:33

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

05/04/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 19:00

Negado seguimento ao recurso

18/03/2022 17:06

Recurso Especial não admitido

08/05/2021 01:14

Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59.

30/04/2021 13:31

Juntada de manifestação

12/03/2021 11:59

Conclusos para decisão

12/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 03:27

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021 03:27

Juntada de volume

30/01/2021 03:27

Juntada de volume

30/01/2021 03:27

Juntada de volume

30/01/2021 03:26

Juntada de volume

15/12/2020 10:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/03/2018 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/03/2018 08:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/03/2018 08:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

12/01/2018 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4364234 CONTRA-RAZOES

12/01/2018 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4364235 CONTRA-RAZOES

27/11/2017 08:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/10/2017 08:12

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

12/09/2017 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/09/2017 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/09/2017 11:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/08/2017 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4280184 CONTRA-RAZOES

14/08/2017 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4280183 CONTRA-RAZOES

10/08/2017 10:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/07/2017 15:47

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 26/07/2017

21/07/2017 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4227643 RECURSO EXTRAORDINARIO

13/07/2017 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4227642 RECURSO ESPECIAL

20/06/2017 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/06/2017 17:07

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 13/06/2017

07/06/2017 15:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

18/05/2017 16:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIO SOARES JANOT - CARGA

17/05/2017 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

15/05/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2017. Nº de folhas do processo: 698

04/05/2017 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/05/2017 13:24

PROCESSO REMETIDO

26/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/03/2017 14:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

27/03/2017 13:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2017

04/11/2016 12:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/11/2016 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

04/11/2016 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

29/09/2016 10:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4031881 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

27/09/2016 17:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/09/2016 09:54

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

22/08/2016 13:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

16/08/2016 11:49

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/07/2016 13:45

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

27/07/2016 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3948569 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/07/2016 17:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/07/2016 10:41

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - INTIMAÇÃO PARA O DIA 15/07/2016

23/06/2016 18:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

23/06/2016 16:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA RFFSA

22/06/2016 12:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIO SOARES JANOT - CARGA

16/06/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 15/06/2016) PAJ-CNJ

14/06/2016 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 633

06/06/2016 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA PAJ - CNJ

06/06/2016 15:05

PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE

01/06/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

24/05/2016 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

19/05/2016 11:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

18/05/2016 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

16/11/2015 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

16/11/2015 09:52

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

16/11/2015 09:44

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/11/2015 09:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/11/2015 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/11/2015 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/11/2015 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES

29/09/2015 16:06

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

22/09/2015 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES

16/12/2014 20:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

23/10/2014 09:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

15/10/2014 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

12/05/2014 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/05/2014 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

19/02/2014 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

29/01/2014 11:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 28.01.2014

27/01/2014 10:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2014

12/08/2013 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/06/2010 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

02/06/2010 12:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

02/06/2010 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

01/06/2010 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

09/04/2010 18:36

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

24/08/2009 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

21/08/2009 11:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

04/08/2009 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2221119 PETIÇÃO

03/08/2009 12:01

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

03/08/2009 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

29/01/2009 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

28/01/2009 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/01/2009 12:31

PROCESSO RECEBIDO - PARA CÓPIA

22/01/2009 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

07/10/2008 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

11/09/2008 19:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

11/09/2008 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

25/01/2008 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

18/01/2008 18:05

CONCLUSÃO AO RELATOR

18/01/2008 18:04

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA