05/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/03/2024 14:24

Juntada de Informação
05/03/2024 14:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de CLAYTON MARQUES ARANTES em 29/02/2024 23:59.
04/02/2024 19:14

Juntada de petição intercorrente
01/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:25

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
31/01/2024 13:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/01/2024 13:31

Desentranhado o documento
31/01/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 13:31

Desentranhado o documento
31/01/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Adiado
19/12/2023 18:48

Juntada de Certidão de julgamento
19/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:12

Incluído em pauta para 19/12/2023 14:00:00 Sala 01.
17/11/2023 16:44

Conclusos ao revisor
17/11/2023 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/05/2023 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
21/05/2023 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/03/2023 15:34

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:55

Juntada de parecer
22/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:21

Juntada de Certidão
22/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:10

Juntada de contrarrazões
13/01/2023 15:15

Juntada de Certidão
09/01/2023 17:01

Expedição de Carta precatória.
16/12/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:13

Conclusos para decisão
14/12/2022 13:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
14/12/2022 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2022 13:49

Recebidos os autos
12/12/2022 13:49

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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