13/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 17:49

Juntada de Informação
13/08/2025 17:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ISOLDA BANDEIRA DE MENDONCA LANGBECK em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:18

Juntada de manifestação
09/06/2025 00:29

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:18

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 21:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
16/04/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ISOLDA BANDEIRA DE MENDONCA LANGBECK Advogados do(a) APELADO: ABRAAO ALMEIDA DA SILVA - AM18048-A, TATIANA BENTES DE SOUZA - AM3285-A O processo nº 1019549-74.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 07:17

Conclusos para decisão
31/03/2025 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
31/03/2025 07:16

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 18:01

Recebidos os autos
28/03/2025 18:01

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036652-09.2020.4.01.3500

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Pedro Henrique Alves Rosa

Advogado: Divino Terenco Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2020 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1002412-37.2020.4.01.4100

Policia Federal No Estado de Rondonia (P...

Ismar de Amorim Bezerra

Advogado: Welser Rony Alencar Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2020 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1034748-84.2025.4.01.3400

Pronto Consultoria e Engenharia LTDA

Procurador Regional da Fazenda Nacional ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1035107-34.2025.4.01.3400

Vert Solucoes em Informatica LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil

Advogado: Haryson Kesley de Oliveira Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1003136-16.2025.4.01.3308

Marcos Revendedora de Veiculos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gleydson Pires da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 17:34

Exibir Processo