16/05/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
26/04/2025 11:33

Juntada de manifestação
22/04/2025 11:50

Publicado Sentença Tipo C em 22/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:17

Juntada de manifestação
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000101-84.2025.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.

Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão ou restabelecimento de benefício da seguridade social.

Em petição acostada aos autos, a demandante requereu a desistência da presente ação.

Não há necessidade de consentimento da parte ré, conforme art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC/2015. 2.

Ante o exposto: a) Homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Intime-se.

Paula Moraes Sperandio Juíza Federal
14/04/2025 17:18

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 17:18

Extinto o processo por desistência
11/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:53

Juntada de manifestação
01/04/2025 14:23

Juntada de pedido de desistência da ação
27/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 10:06

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
24/03/2025 09:51

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 15:17

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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