19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001565-40.2017.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDEGAR OTTONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184, CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569 e BRENDA RODRIGUES DOS SANTOS MAZULLO - RO8648 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E S P A C H O Encaminhe-se o feito ao setor de cálculos desta Seção Judiciária, para apuração de acordo com os parâmetros da sentença ID 188144856, do acórdão ID 2163650143, e do manual de cálculos da Justiça Federal.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
14/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001565-40.2017.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDEGAR OTTONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184, CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569 e BRENDA RODRIGUES DOS SANTOS MAZULLO - RO8648 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: EDEGAR OTTONI CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - (OAB: RO4569) DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - (OAB: RO5184) BRENDA RODRIGUES DOS SANTOS MAZULLO - (OAB: RO8648) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 11 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
29/09/2020 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
29/09/2020 10:00

Juntada de Informação.
28/09/2020 19:01

Juntada de Petição intercorrente
24/09/2020 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 11:01

Juntada de contrarrazões
09/07/2020 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 13:43

Conclusos para despacho
23/06/2020 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/06/2020 23:59:59.
24/05/2020 03:15

Decorrido prazo de EDEGAR OTTONI em 22/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 15:43

Juntada de apelação
31/03/2020 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
31/03/2020 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020 13:09

Julgado procedente o pedido
05/02/2020 18:50

Conclusos para julgamento
12/06/2019 18:46

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
10/06/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 11:17

Conclusos para despacho
30/10/2018 17:04

Juntada de réplica
08/10/2018 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.
24/04/2018 13:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2018 03:08

Decorrido prazo de EDEGAR OTTONI em 12/03/2018 23:59:59.
13/03/2018 12:35

Juntada de contestação
08/02/2018 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2018 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
12/12/2017 22:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/12/2017 22:05

Não Concedida a Medida Liminar
20/11/2017 18:21

Conclusos para decisão
20/11/2017 18:21

Juntada de Certidão
20/11/2017 18:05

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
09/11/2017 12:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
09/11/2017 12:41

Juntada de Informação de Prevenção.
08/11/2017 19:57

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2017 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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