28/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
28/08/2025 11:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:18

Juntada de Informação
22/08/2025 16:14

Juntada de certidão
19/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:36

Juntada de contrarrazões
31/07/2025 15:36

Juntada de contrarrazões
19/07/2025 00:00

Decorrido prazo de CLEOSTENES FARIAS DO VALE em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 11:55

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 11:54

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:54

Recurso Extraordinário não admitido
25/06/2025 13:47

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
24/06/2025 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2025 11:30

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 11:28

Juntada de contrarrazões
09/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 19:06

Juntada de recurso extraordinário
04/06/2025 19:04

Juntada de recurso especial
04/06/2025 00:08

Publicado Acórdão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 18:39

Juntada de certidão de julgamento colegiado
22/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
17/04/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CLEOSTENES FARIAS DO VALE Advogados do(a) APELADO: IAN PIMENTEL GAMEIRO - PA19603-A O processo nº 1006413-38.2024.4.01.3902 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 18:58

Juntada de parecer do mpf
06/03/2025 18:58

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
21/02/2025 10:53

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 18:14

Recebidos os autos
20/02/2025 18:14

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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