05/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 16:23

Recurso Especial não admitido
05/09/2025 16:23

Recurso especial admitido
26/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/08/2025 10:04

Conclusos para admissibilidade recursal
25/08/2025 19:51

Juntada de contrarrazões
02/08/2025 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2025 23:59.
05/07/2025 15:37

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 18:09

Juntada de recurso especial
12/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 09:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/06/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 19:29

Juntada de recurso especial
05/06/2025 00:32

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 14:16

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 18:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
17/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA Advogado do(a) EMBARGADO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A O processo nº 1044599-36.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 13:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:43

Juntada de contrarrazões
07/10/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 12:37

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/10/2024 12:23

Juntada de embargos de declaração
01/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 18:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 13:50

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/04/2024 13:50

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:32

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 17:30

Juntada de agravo interno
04/04/2024 15:51

Expedição de Comunicação entre instâncias.
04/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2023 11:54

Conclusos para decisão
13/12/2023 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA em 12/12/2023 23:59.
09/11/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:06

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
07/11/2023 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2023 14:31

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2023 14:31

Distribuído por sorteio
07/11/2023 14:31

Juntada de agravo de instrumento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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