TRF1 - 1038766-40.2023.4.01.3200

06/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/03/2025 16:46

Juntada de Certidão

27/02/2025 11:35

Juntada de Informação

26/02/2025 17:19

Juntada de contrarrazões

19/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2025 23:59.

14/12/2024 00:02

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 13/12/2024 23:59.

28/11/2024 16:31

Juntada de petição intercorrente

25/11/2024 10:01

Juntada de apelação

24/11/2024 12:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça

24/11/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2024 12:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça

24/11/2024 12:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça

22/11/2024 11:45

Juntada de petição intercorrente

22/11/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.

21/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2024 10:12

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2024 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos

12/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento

12/04/2024 00:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2024 23:59.

19/03/2024 08:41

Juntada de contrarrazões

15/03/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024 00:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 08/02/2024 23:59.

31/01/2024 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2024 23:59.

18/12/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023 08:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça

18/12/2023 08:33

Juntada de apelação

15/12/2023 12:17

Juntada de embargos de declaração

14/12/2023 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2023 17:52

Expedição de Mandado.

13/12/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023 12:11

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023 12:11

Concedida a Segurança a MEGA JLA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-66 (IMPETRANTE)

05/12/2023 12:11

Concedida a Medida Liminar

20/10/2023 12:49

Conclusos para julgamento

20/10/2023 11:58

Juntada de petição intercorrente

17/10/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023 17:31

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 16/10/2023 23:59.

03/10/2023 07:19

Juntada de Informações prestadas

28/09/2023 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023 00:20

Juntada de Certidão

26/09/2023 14:10

Juntada de manifestação

25/09/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023 14:24

Expedição de Mandado.

25/09/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023 13:03

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023 13:03

Determinada Requisição de Informações

25/09/2023 09:08

Conclusos para decisão

22/09/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM

22/09/2023 18:28

Juntada de Informação de Prevenção

22/09/2023 17:29

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2023 17:29

Distribuído por sorteio