28/08/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
18/06/2025 19:53

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1030083-77.2024.4.01.3200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: A.

M.

PEIXOTO Advogado do(a) APELADO: MELISSA VIANA DOS SANTOS - AM19675-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Aos 9 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.
09/06/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:58

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/06/2025 20:51

Juntada de embargos de declaração
05/06/2025 00:15

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:12

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 18:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
16/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 16:51

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 16:51

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
11/03/2025 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 12:03

Recebidos os autos
11/03/2025 12:03

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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