25/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIO COMECANHA DE LIMA - PA10024-A, LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ - PA15215-A REU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1038609-06.2019.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
23/06/2023 09:32

Conclusos para decisão
23/06/2023 09:32

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:03

Juntada de parecer
12/06/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:31

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:31

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:30

Juntada de petição intercorrente
09/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:43

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:27

Juntada de petição intercorrente
06/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:53

Conclusos para decisão
30/01/2023 17:52

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
28/01/2023 08:16

Decorrido prazo de BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
08/12/2022 16:08

Juntada de petição intercorrente
08/12/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:25

Juntada de Certidão
08/12/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 10:23

Conclusos para decisão
02/12/2022 10:23

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
30/11/2022 02:12

Decorrido prazo de BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
24/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 16:37

Conclusos para decisão
03/06/2020 16:36

Juntada de Certidão
28/05/2020 17:33

Juntada de Parecer
27/05/2020 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 18:57

Restituídos os autos à Secretaria
26/05/2020 18:57

Cancelada a movimentação processual de conclusão
26/05/2020 18:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 11:48

Juntada de Certidão
04/05/2020 14:53

Juntada de emenda à inicial
05/03/2020 09:17

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 20:09

Restituídos os autos à Secretaria
04/03/2020 20:09

Cancelada a movimentação processual de conclusão
04/03/2020 19:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 11:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
12/11/2019 11:10

Juntada de Informação de Prevenção.
11/11/2019 21:00

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
11/11/2019 14:29

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2019 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1090042-58.2024.4.01.3400

Agencia Nacional de Propaganda LTDA

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Marcelo John Cota de Araujo Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1029161-97.2024.4.01.3600

Fernanda de Almeida Maciel Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Alexandrini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1003007-69.2025.4.01.4000

Maria Augusta Alves de Sousa Leao

Reitor Iespi Uninovafapi

Advogado: Emerson Lopes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1003337-36.2024.4.01.3601

Edson Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maxsuelber Ferrari

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1064856-04.2022.4.01.3400

Alcoa World Alumina Brasil LTDA

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Advogado: Rodrigo de Castro Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2022 19:59

Exibir Processo