TRF1 - 0000958-02.2016.4.01.3802

31/08/2022 22:35

Baixa Definitiva

31/08/2022 22:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

27/06/2022 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

27/06/2022 19:21

Conclusos para admissibilidade recursal

27/06/2022 19:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/06/2022 00:37

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO em 24/06/2022 23:59.

12/05/2022 13:52

Juntada de manifestação

12/05/2022 13:13

Juntada de contrarrazões

06/05/2022 13:04

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022 13:04

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022 16:46

Juntada de Certidão

02/05/2022 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022 20:54

Juntada de recurso extraordinário

09/03/2022 18:22

Juntada de recurso especial

09/03/2022 12:18

Juntada de recurso extraordinário

04/03/2022 16:27

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 10:25

Juntada de Certidão

03/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2022 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022 20:46

Juntada de certidão de julgamento

11/01/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 16:04

Incluído em pauta para 23/02/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.

08/05/2021 00:36

Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.

01/05/2021 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/04/2021 23:59.

16/03/2021 13:19

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021 10:33

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021 07:51

Conclusos para decisão

15/03/2021 19:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

15/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

12/03/2021 00:00

Intimação

11/03/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 00:50

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021 00:50

Juntada de volume

10/02/2021 00:50

Juntada de volume

10/02/2021 00:42

Juntada de volume

17/12/2020 15:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/12/2020 15:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/12/2020 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2020 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2020 10:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901327 CONTRA-RAZOES

07/12/2020 10:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901328 CONTRA-RAZOES

04/12/2020 12:02

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

20/11/2020 11:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/10/2020 09:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4891081 RECURSO EXTRAORDINARIO

26/10/2020 09:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4891018 RECURSO ESPECIAL

26/10/2020 09:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877643 PETIÇÃO

23/10/2020 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/03/2020 09:00

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

21/02/2020 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/02/2020 08:38

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

31/01/2020 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/01/2020 09:24

VISTA A(O) - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS

06/12/2019 10:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4841073 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

28/11/2019 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

21/11/2019 08:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

30/10/2019 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826274 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

28/10/2019 09:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

25/10/2019 14:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/10/2019 08:46

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

18/10/2019 15:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/10/2019.

18/10/2019 08:45

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

16/10/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 310

11/10/2019 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/10/2019 08:51

PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO

02/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - da União, do Estado de Minas Gerais e da UFTM

18/09/2019 17:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 17/09/2019).

16/09/2019 13:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2019

28/02/2019 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019 16:47

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

30/01/2019 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

11/07/2018 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

19/06/2018 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

16/04/2018 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

20/02/2017 15:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/02/2017 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

14/02/2017 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

14/02/2017 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4131454 PARECER (DO MPF)

14/02/2017 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

08/02/2017 19:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

08/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES