16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO DIAS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0024911-60.2014.4.01.3900 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
12/10/2022 00:28

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DO NASCIMENTO DIAS em 11/10/2022 23:59.
26/09/2022 08:32

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:04

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 07:23

Juntada de Certidão de processo migrado
18/08/2022 07:23

Juntada de volume
18/08/2022 07:21

Juntada de apenso
18/08/2022 07:20

Juntada de documentos diversos migração
18/08/2022 07:20

Juntada de documentos diversos migração
26/07/2022 15:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/06/2018 10:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2018 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
25/05/2018 09:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
24/05/2018 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4493036 PARECER (DO MPF)
24/05/2018 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
11/05/2018 18:28

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003676-49.2025.4.01.3701

Moises Fernando Kolling

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Rafael Brito Franco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1024227-89.2025.4.01.3300

Iraildes Guilhermino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Saymon de Jesus Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1004071-42.2024.4.01.3906

Karla Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Sergio de Abreu Loureiro Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1007590-07.2023.4.01.3600

Alexsandro Oliveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Santos de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1021688-44.2025.4.01.3400

Municipio de Itinga do Maranhao

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fabyo Barros Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 16:56

Exibir Processo