22/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 11:34

Conclusos para julgamento
02/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 20:21

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 19:14

Juntada de embargos de declaração
27/05/2025 13:14

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido
19/05/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 15:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE MORAES em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
17/04/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE MORAES Advogado do(a) RECORRIDO: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A O processo nº 1090594-23.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12-05-2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
14/04/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 13:36

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:53

Recebidos os autos
24/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005128-29.2023.4.01.4101

Ruth Verly da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samuel da Rocha Verly

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1009389-35.2025.4.01.3400

Kleber de Deus Pereira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana Alvim Pufal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1020661-17.2020.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Ronan Jose de Souza

Advogado: Leonardo Vieira de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2020 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1090594-23.2024.4.01.3400

Maria Auxiliadora Pereira de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miguel Gastao de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1000722-94.2025.4.01.3906

Marlucia da Silva Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alana Aldenira Mendes Chagas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 10:05

Exibir Processo