03/07/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
08/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:14

Juntada de cumprimento de sentença
28/04/2025 12:14

Publicado Ato ordinatório em 28/04/2025.
26/04/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1003911-48.2023.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
24/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/04/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/04/2025 16:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/04/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 11:31

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 25/02/2025
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:17

Juntada de manifestação
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo de ELZINEIA OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:09

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a ELZINEIA OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA - CPF: *13.***.*09-00 (AUTOR)
30/01/2025 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 10:01

Conclusos para julgamento
15/05/2024 14:52

Juntada de réplica
07/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 22:22

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
10/04/2024 11:44

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:08

Juntada de laudo pericial
29/01/2024 16:07

Juntada de manifestação
23/01/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 16:00

Recebidos os autos
17/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/09/2023 16:58

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:43

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
17/07/2023 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2023 10:45

Juntada de manifestação
07/07/2023 14:39

Juntada de manifestação
07/07/2023 12:22

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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