18/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/08/2025 13:02

Juntada de Informação
18/08/2025 13:02

Transitado em Julgado em 18/08/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA CLARA COELHO ANDRADE FIGUEIREDO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:01

Decorrido prazo de PALOMA COELHO ANDRADE em 16/07/2025 23:59.
27/06/2025 08:43

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:11

Publicado Acórdão em 25/06/2025.
25/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:20

Conhecido o recurso de MARIA CLARA COELHO ANDRADE FIGUEIREDO - CPF: *66.***.*32-05 (APELANTE) e PALOMA COELHO ANDRADE - CPF: *08.***.*36-71 (REPRESENTANTE) e não-provido
03/06/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA CLARA COELHO ANDRADE FIGUEIREDO REPRESENTANTE: PALOMA COELHO ANDRADE Advogado do(a) APELANTE: MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO - BA49675-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO - BA49675-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogados do(a) APELADO: DANILO ARAGAO RODRIGUES DA SILVA - DF60816, ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A O processo nº 1058535-16.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
15/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
04/03/2024 15:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
04/03/2024 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/03/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:32

Decorrido prazo de PALOMA COELHO ANDRADE em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:31

Decorrido prazo de MARIA CLARA COELHO ANDRADE FIGUEIREDO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
21/12/2023 14:14

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 08:23

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 23:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 72
30/11/2023 18:05

Juntada de parecer
25/11/2023 00:12

Conclusos para decisão
25/11/2023 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/11/2023 23:59.
26/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
26/09/2023 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2023 14:57

Recebidos os autos
25/09/2023 14:57

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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