16/09/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 19:34

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
20/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 15:54

Recurso Especial não admitido
03/08/2025 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/08/2025 22:13

Conclusos para admissibilidade recursal
03/08/2025 22:13

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:53

Juntada de contrarrazões
11/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:23

Juntada de recurso especial
09/06/2025 00:12

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 11:06

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
24/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MARINALVA ANTONIA DE SOUZA Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A, FABIO MOLEIRO FRANCI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746-A O processo nº 1047989-42.2022.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
15/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:37

Juntada de contrarrazões
24/02/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/02/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:35

Juntada de embargos de declaração
21/01/2025 17:51

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:01

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 23:08

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (EMBARGANTE) e provido em parte
08/01/2025 23:08

Conhecido o recurso de MARINALVA ANTONIA DE SOUZA - CPF: *19.***.*21-93 (EMBARGANTE) e não-provido
19/09/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 13:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:19

Incluído em pauta para 11/09/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
26/06/2024 15:58

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 15:58

Conclusos para decisão
18/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
18/06/2024 19:18

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 15:06

Recebidos os autos
29/05/2024 15:06

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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