01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1005674-65.2019.4.01.3700 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - MA9255 POLO PASSIVO:GENTIL GOMES MATOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO - GO27230, VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO - DF49751, KARINE SEMCHECHEN BRIDI - DF57465 e ELISA MACHADO DE ARAUJO MELO - DF56179 DESPACHO Efetivada a transferência dos valores depositados a título de oferta inicial (id 2173579316) e transferido o domínio do imóvel em favor do INCRA (id 2163077709), conforme acordo homologado (ids 2129651897 e 2129651896), poderão as partes se manifestar pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Nada sendo requerido, arquivem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

MAURÍCIO RIOS JÚNIOR Juiz Federal
28/11/2024 09:47

Desentranhado o documento
28/11/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 15:04

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 13:31

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:25

Juntada de manifestação
08/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:39

Juntada de manifestação
26/10/2024 00:16

Decorrido prazo de GENTIL GOMES MATOS em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:07

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 12:07

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 09:28

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 10:19

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:06

Conclusos para despacho
22/09/2024 12:04

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 15:24

Juntada de manifestação
27/08/2024 00:24

Decorrido prazo de GENTIL GOMES MATOS em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 21:07

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:52

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:04

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 11:33

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:17

Recebidos os autos
28/05/2024 14:17

Juntada de informação de prevenção negativa
20/04/2020 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA para Tribunal
17/04/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 16:18

Juntada de Petição (outras)
07/04/2020 10:59

Conclusos para despacho
07/04/2020 10:34

Juntada de apelação
23/03/2020 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2020 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 12:17

Julgado improcedente o pedido
09/01/2020 14:31

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:18

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 03:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2019 15:47

Restituídos os autos à Secretaria
27/11/2019 15:47

Cancelada a movimentação processual de conclusão
07/11/2019 13:35

Juntada de manifestação
06/10/2019 04:19

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 03/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 13:25

Juntada de Parecer
16/09/2019 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.
16/09/2019 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2019 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 15:20

Conclusos para decisão
05/08/2019 15:19

Juntada de Certidão
01/08/2019 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2019 17:07

Juntada de Certidão
01/08/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 15:54

Conclusos para despacho
01/08/2019 11:00

Declarada incompetência
01/08/2019 10:54

Conclusos para decisão
31/07/2019 10:00

Juntada de manifestação
27/07/2019 09:08

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2019 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 14:18

Conclusos para decisão
25/07/2019 14:16

Juntada de Certidão.
25/07/2019 11:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMA
25/07/2019 11:38

Juntada de Informação de Prevenção.
24/07/2019 21:44

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2019 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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