25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 0005344-39.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005344-39.2010.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO HELDER THOMAZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO - BA22189-A INTIMAÇÃO Aos 24 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

BEATRIZ FERNANDES COSTA DINIZ Estagiária da COJU4
12/02/2020 13:40

Juntada de Petição (outras)
12/02/2020 13:40

Juntada de Petição (outras)
24/01/2020 10:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
15/02/2012 19:00

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
18/11/2011 11:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2011 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
17/11/2011 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA
17/10/2011 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
14/10/2011 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
10/10/2011 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
07/10/2011 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS CÓPIA
07/10/2011 15:28

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
07/10/2011 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
06/10/2011 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
26/04/2011 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/04/2011 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/04/2011 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2612056 PARECER (DO MPF)
25/04/2011 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
05/04/2011 18:43

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/04/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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