07/04/2025 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
07/04/2025 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
07/04/2025 13:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/11/2022 19:36

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/11/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:40

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:44

Recebidos os autos
17/09/2022 19:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 16:28

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
17/11/2021 17:23

Conclusos para admissibilidade recursal
17/11/2021 17:23

Juntada de certidão
29/10/2021 14:05

Juntada de contrarrazões
28/10/2021 16:00

Publicado Intimação polo ativo em 28/10/2021.
27/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2021 17:46

Juntada de recurso extraordinário
07/10/2021 17:45

Juntada de recurso especial
07/10/2021 16:41

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:36

Juntada de recurso extraordinário
07/10/2021 16:36

Juntada de recurso especial
25/09/2021 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA JULIANA em 24/09/2021 23:59.
01/09/2021 12:08

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 00:17

Publicado Intimação em 01/09/2021.
01/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 21:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2021 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2021 19:56

Juntada de certidão de julgamento
17/08/2021 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA JULIANA em 16/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:51

Publicado Intimação de pauta em 06/08/2021.
07/08/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
04/08/2021 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:52

Incluído em pauta para 25/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
20/07/2021 03:12

Conclusos para decisão
12/07/2021 09:20

Juntada de manifestação
08/07/2021 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2021.
08/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 15:53

Conclusos para decisão
02/07/2021 15:53

Juntada de Certidão
12/05/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA JULIANA em 11/05/2021 23:59.
27/04/2021 16:49

Juntada de embargos de declaração
19/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 19/04/2021.
17/04/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 16:42

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000411-08.2017.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000411-08.2017.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTA JULIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANY GONCALVES DA COSTA - MG30325-A e MARCOS GONCALVES SILVA DE URU - MG79064-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE SANTA JULIANA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
15/04/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 11:45

Conhecido o recurso de IRANY GONCALVES DA COSTA - CPF: *87.***.*24-04 (ADVOGADO), MARCOS GONCALVES SILVA DE URU - CPF: *52.***.*64-68 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE SANTA JULIANA (APELANTE), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE
08/04/2021 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2021 13:20

Juntada de certidão de julgamento
20/03/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA JULIANA em 19/03/2021 23:59.
15/03/2021 21:10

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2021.
15/03/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA JULIANA, Advogados do(a) APELANTE: IRANY GONCALVES DA COSTA - MG30325-A, MARCOS GONCALVES SILVA DE URU - MG79064-A O processo nº 1000411-08.2017.4.01.3802 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
10/03/2021 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 20:29

Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
16/05/2019 12:21

Juntada de Parecer
16/05/2019 12:21

Conclusos para decisão
13/05/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
09/05/2019 15:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
25/02/2019 19:02

Juntada de Certidão de Redistribuição.
18/01/2019 16:34

Recebidos os autos
18/01/2019 16:34

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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