16/06/2021 17:55

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2021 17:53

Juntada de contrarrazões
02/06/2021 08:52

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 01:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
21/05/2021 15:26

Juntada de recurso especial
12/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 12/04/2021.
10/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0002993-93.2015.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002993-93.2015.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ANAPOLIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MARIA PEREIRA - GO9632-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 8 de abril de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
08/04/2021 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 12:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2021 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2021 12:22

Juntada de Certidão de julgamento
16/03/2021 00:44

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2021.
16/03/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: MUNICIPIO DE ANAPOLIS , Advogado do(a) APELADO: JOSE MARIA PEREIRA - GO9632-A .

O processo nº 0002993-93.2015.4.01.3502 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência -
12/03/2021 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:14

Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
03/02/2020 11:54

Conclusos para decisão
11/12/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 18:20

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 18:20

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 09:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2018 13:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/11/2018 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
16/11/2018 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
16/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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