23/07/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA DIAS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:31

Decorrido prazo de GLEDISON BASILIO DOS SANTOS NERI em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:30

Decorrido prazo de NADISON BASILIO DOS SANTOS NERI em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:30

Decorrido prazo de SHEILA MARIA NERI FREITAS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:29

Decorrido prazo de DJALMA BASILIO NERI FILHO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:01

Decorrido prazo de DJALMA BASILIO NERI FILHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA DIAS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:03

Decorrido prazo de SHEILA MARIA NERI FREITAS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:03

Decorrido prazo de GLEDISON BASILIO DOS SANTOS NERI em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:03

Decorrido prazo de NADISON BASILIO DOS SANTOS NERI em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:59

Juntada de manifestação
19/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 13:33

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:53

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:55

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1093523-72.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX MARTINS GUERRA - BA46351 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Admito a habilitação do(a)(s) sucessor(a)(es) da parte autora falecida abaixo discriminado(a)(s), nos termos do art. 687 do CPC, tendo em vista a documentação apresentada: 1) JOSÉ CARLOS LIMA DIAS - CPF *94.***.*80-06; 2) NADISON BASILIO DOS SANTOS NERI - CPF *13.***.*99-32 3) DJALMA BASILIO NERI FILHO - CPF *09.***.*02-91; 4) GLEDISON BASILIO DOS SANTOS NERI - CPF *13.***.*21-85; 5) SHEILA MARIA NERI FREITAS - CPF 822.241.615- 49; Proceda a Secretaria à retificação da autuação incluindo o(a)(s) sucessor(a)(es) no polo ativo da ação, bem como o(a) advogado(a) representante do(s) mesmo(s).

Em seguida, forme(m)-se/retifique(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) na proporção da quantidade de sucessores e intimem-se as partes de sua formação.

Nada sendo requerido, aguarde-se a migração da(s) requisição(ões) ao TRF/1ª Região, observando-se a ordem cronológica de tramitação processual.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
23/04/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:54

Juntada de manifestação
05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:38

Juntada de manifestação
31/03/2025 10:17

Juntada de manifestação
26/03/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:33

Juntada de manifestação
12/03/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:40

Juntada de Certidão
08/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 10:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:05

Juntada de Informações prestadas
27/01/2025 18:50

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 18:50

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 18:50

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 18:50

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS - CPF: *27.***.*35-53 (AUTOR)
27/01/2025 18:50

Homologada a Transação
13/01/2025 22:10

Conclusos para julgamento
13/01/2025 11:50

Juntada de manifestação
07/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:21

Juntada de contestação
30/09/2024 23:34

Juntada de Certidão
30/09/2024 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/09/2024 09:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 23:17

Recebidos os autos
12/08/2024 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/08/2024 23:49

Juntada de laudo de perícia social
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 21:47

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 19:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:52

Juntada de manifestação
09/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:32

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 07:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 07:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 07:31

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/11/2023 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2023 13:38

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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