16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS Advogado do(a) APELANTE: SILVIO MARCOS HUIDA - GO28765-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0006891-58.2009.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 16:13

Conclusos para decisão
19/11/2019 07:08

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 07:08

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 10:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/05/2013 12:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2013 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 11:18

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:10

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
15/04/2011 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
14/04/2011 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
14/04/2011 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2606370 PETIÇÃO
13/04/2011 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
05/04/2011 18:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/04/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1089045-75.2024.4.01.3400

Xdent Equipamentos Odontologicos LTDA - ...

Coordenadora da Coordenacao de Inspecao ...

Advogado: Pedro Cassab Ciunciusky

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0028811-43.2007.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Nasa Caminhoes LTDA

Advogado: Cristiane Freire Branquinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1026302-92.2025.4.01.3400

Elcio Baiano de Brito

.Instituto Nacional do Seguro Social - I...

Advogado: Cleide dos Santos Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1036426-37.2025.4.01.3400

Egali Intercambio LTDA - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0006891-58.2009.4.01.4300

Municipio de Miracema do Tocantins

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Silvio Marcos Huida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2009 10:39

Exibir Processo