11/07/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA COSTA em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo A em 23/06/2025.
26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 09:24

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:24

Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CASSIA SILVA COSTA - CPF: *21.***.*07-20 (AUTOR)
18/06/2025 09:24

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
22/05/2025 00:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA COSTA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA COSTA em 20/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:29

Publicado Ato ordinatório em 28/04/2025.
26/04/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001950-46.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA SILVA COSTA Advogado do(a) AUTOR: VENICIO PEREIRA MOURA - BA54379 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo médico judicial apresentado.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
24/04/2025 17:27

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:53

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
19/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/03/2025 15:01

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 10:56

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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