TRF1 - 0005858-51.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTACAO GRAFICA LTDA - EPP

CNPJ: 01.121.234/0001-50

Advogados

ARINA ESTELA DA SILVA

OAB: 27162/DF

CPF *12.***.*23-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ESTACAO GRAFICA LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A O processo nº 0005858-51.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 10/01/2020 23:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/01/2020 23:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/01/2020 23:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/01/2020 23:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 13:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/01/2018 09:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 11/01/2018 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/12/2017 16:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4376873 PETIÇÃO

  • 11/12/2017 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM 06

  • 11/12/2017 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/12/2017 18:57

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/11/2017 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/11/2017 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 17/10/2017 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/10/2017 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2017. Teor do despacho : 18D

  • 11/10/2017 17:07

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - RENOVA INTIMAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/10/2017 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/L-M

  • 09/10/2017 10:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/10/2017 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/09/2017 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 22/08/2017 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/08/2017 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2017. Teor do despacho : 41 F

  • 16/08/2017 13:03

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA À APELADA. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 15/08/2017 09:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/J

  • 14/08/2017 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CUMPRIR DESPACHO/DECISÃO

  • 22/05/2015 10:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2015 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 22/05/2015 08:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/05/2015 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA

  • 15/05/2015 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA: CÓPIA

  • 15/05/2015 10:24

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 15/07/2014 20:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 14/07/2014 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 06/02/2013 16:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/02/2013 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 06/02/2013 11:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 06/02/2013 11:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3020066 PETIÇÃO

  • 05/02/2013 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-23/B

  • 05/02/2013 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ PARA JUNTAR PETIÇÃO -

  • 23/01/2013 16:08

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/04/2011 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 06/04/2011 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 06/04/2011 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2601672 PARECER (DO MPF)

  • 06/04/2011 13:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H

  • 31/03/2011 18:29

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 31/03/2011 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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