09/12/2019 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
22/05/2012 10:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF
21/05/2012 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS SEM PETIÇÃO
18/05/2012 08:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/05/2012 17:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
08/05/2012 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2012 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/04/2012 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 25 / 05 / 2012
19/04/2012 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/04/2012 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/04/2012 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/04/2012 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/04/2012 15:44

REMESSA ORDENADA: TRF
18/04/2012 15:44

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
18/04/2012 15:44

RECURSO RECEBIDO
17/04/2012 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2012 12:15

Conclusos para decisão
29/03/2012 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
28/03/2012 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF
27/03/2012 19:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL
27/03/2012 19:05

OFICIO EXPEDIDO
26/03/2012 15:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/03/2012 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2012 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2012 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/01/2012 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 03 / 02 / 2012
17/01/2012 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/10/2011 11:34

DILIGENCIA CUMPRIDA
07/10/2011 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/10/2011 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/10/2011 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/10/2011 11:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/10/2011 11:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CÁLCULO DE CUSTAS
31/08/2011 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENCA ARQUIVADA NO CVD
04/03/2010 18:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/02/2010 18:00

PARECER MPF: APRESENTADO
18/02/2010 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/02/2010 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2010 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF
08/02/2010 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
05/02/2010 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2010 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DIA 14/01/2010.
26/01/2010 17:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/01/2010 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2010 11:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/01/2010 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/12/2009 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2009 13:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/12/2009 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/12/2009 13:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/12/2009 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2009 18:03

Conclusos para decisão
07/12/2009 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2009 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2009 18:50

Conclusos para decisão
27/11/2009 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/11/2009 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2009 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2009 13:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL
17/11/2009 13:47

OFICIO EXPEDIDO
16/11/2009 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2009 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/11/2009 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/11/2009 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - (2ª)
10/11/2009 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
09/11/2009 19:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/11/2009 19:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/11/2009 19:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/11/2009 19:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/11/2009 19:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO LIVRO N. 12-A, FLS. 48/51.
29/10/2009 17:52

Conclusos para decisão
29/10/2009 15:47

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
29/10/2009 15:47

INICIAL AUTUADA
29/10/2009 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2009 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2009

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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