TRF1 - 1038013-94.2025.4.01.3400
1ª instância - 27ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº: 1038013-94.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (MSCIV) IMPETRANTE: IOLE DONIZETE VECHIATO SILVA IMPETRADO: GERENTE DA CEAB – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA/DF SENTENÇA Tipo “C” O mandado de segurança objetiva o cumprimento de acórdão proferido pela 1ª Composição Adjunta (CA) da 2ª Junta Recursal (JR) do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Notificada, a autoridade impetrada informou que o cumprimento do referido acórdão estava dependendo apenas de atendimento de exigência por parte da impetrante.
Confira-se: Nesse contexto, com a superveniente perda de objeto deste mandado de segurança, está configurada a falta de interesse processual (artigo 485, VI, do Código de Processo Civil/2015).
Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015.
Sem honorários advocatícios.
Custas pela lei.
Concessão da gratuidade da justiça.
Intimem-se.
Sem recurso, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
JUIZ FEDERAL 27ª Vara Federal Cível da SJDF Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013. -
29/04/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038013-94.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IOLE DONIZETI VECHIATO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZABELLY STAUT - MS13557 POLO PASSIVO:Gerente da Superintendência Regional Norte Centro Oeste e outros Destinatários: IOLE DONIZETI VECHIATO SILVA IZABELLY STAUT - (OAB: MS13557) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 28 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal Cível da SJDF -
24/04/2025 12:18
Recebido pelo Distribuidor
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24/04/2025 12:18
Juntada de Certidão
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24/04/2025 12:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2025 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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