14/08/2025 18:33

Juntada de manifestação
09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 19:06

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 03:08

Juntada de documentos diversos
29/05/2025 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FELICIO em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:23

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
26/05/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº 1008274-47.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara, intimo novamente a parte autora para que junte planilha de cálculos legível, no prazo de 05 (cinco) dias.

PORTO VELHO, 19 de maio de 2025.

KATHERINY FERREIRA Servidora
19/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 12:42

Juntada de manifestação
30/04/2025 14:51

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO : 1008274-47.2024.4.01.4100 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A) : EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO FELICIO RÉU : EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria Vigente 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, ante o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, apresentar a memória de cálculo do valor devido a título de condenação.

Após, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto aos cálculos da parte autora, nos termos sentenciais/da decisão.

PORTO VELHO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) NATALIA GASPAR DE MELO SALGADO
28/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 13:01

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 17:05

Transitado em Julgado em 28/02/2025
21/03/2025 23:42

Juntada de manifestação
21/03/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:53

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:59

Juntada de documentos diversos
02/03/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:41

Juntada de cumprimento de sentença
10/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
13/01/2025 16:17

Conclusos para decisão
04/12/2024 23:51

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/11/2024 13:40

Conclusos para decisão
16/10/2024 21:11

Juntada de embargos de declaração
08/10/2024 15:45

Juntada de manifestação
08/10/2024 14:52

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NONATO FELICIO - CPF: *36.***.*64-20 (AUTOR)
08/10/2024 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 11:47

Conclusos para julgamento
29/08/2024 19:15

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 19:15

Cancelada a conclusão
29/08/2024 19:15

Conclusos para julgamento
29/08/2024 19:15

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 19:15

Cancelada a conclusão
29/08/2024 18:31

Conclusos para julgamento
28/08/2024 16:04

Juntada de manifestação
28/08/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:57

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 23:21

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
09/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
07/07/2024 13:08

Juntada de laudo pericial
08/06/2024 18:39

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 17:16

Perícia agendada
07/06/2024 15:32

Recebidos os autos
07/06/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/06/2024 11:00

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 17:26

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 17:26

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 17:26

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 17:25

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 13:39

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
05/06/2024 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2024 00:03

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 00:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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