16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MGC COMERCIO E REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE OSWALDO CORREA - RJ12667 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0038732-89.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 15:05

Conclusos para decisão
07/11/2019 14:01

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 14:01

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 10:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/05/2013 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/05/2013 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
28/06/2011 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
24/06/2011 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
24/06/2011 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2655498 PARECER (DO MPF)
22/06/2011 12:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
15/04/2011 18:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/04/2011 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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