16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BANCO SANTANDER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELADO: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - SP146961-S Advogado do(a) APELADO: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - SP146961-S O processo nº 0016832-55.2005.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 13:21

Conclusos para decisão
30/10/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 00:14

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 00:14

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 00:13

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 00:13

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 00:13

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 00:13

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 15:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/02/2019 17:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2019 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/02/2019 12:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CERTIDÃO
28/02/2019 11:16

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
27/02/2019 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO
27/02/2019 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
26/02/2019 17:07

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
24/05/2013 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:31

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
19/06/2012 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
14/06/2012 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
21/05/2012 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2863930 PETIÇÃO
17/05/2012 17:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
11/05/2012 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
11/05/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 11/05/2012 - PAGS. 1690/1703. (INTERLOCUTÓRIO)
09/05/2012 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2012. Teor do despacho : À Apelante
03/05/2012 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
30/04/2012 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
13/04/2012 07:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
10/04/2012 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
09/04/2012 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2778427 PETIÇÃO
02/04/2012 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
30/03/2012 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
10/01/2012 18:28

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
01/03/2011 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2011 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/03/2011 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
28/02/2011 18:30

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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