03/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/07/2025 12:22

Juntada de Informação
03/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:21

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTAREM em 13/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:38

Juntada de outras peças
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2025 12:15

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010262-18.2024.4.01.3902 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CURSO DE ENSINO PRE - VESTIBULAR EQUILIBRIUM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA BRINKER FELTES - RS129935 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTAREM e outros Destinatários: CURSO DE ENSINO PRE - VESTIBULAR EQUILIBRIUM LTDA BIANCA BRINKER FELTES - (OAB: RS129935) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 25 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
25/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:01

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:26

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 08:26

Concedida a Segurança a CURSO DE ENSINO PRE - VESTIBULAR EQUILIBRIUM LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-74 (IMPETRANTE)
25/04/2025 08:26

Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 18:29

Conclusos para julgamento
29/07/2024 15:14

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 01:51

Decorrido prazo de CURSO DE ENSINO PRE - VESTIBULAR EQUILIBRIUM LTDA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTAREM em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:48

Juntada de Informações prestadas
17/06/2024 15:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/06/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 15:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/06/2024 15:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/06/2024 23:15

Juntada de petição intercorrente
13/06/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 14:13

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:11

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:29

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 08:53

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
07/06/2024 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 14:26

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
06/06/2024 11:24

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039741-73.2025.4.01.3400

Brilliance Produtos Agricolas LTDA

Ministerio da Agricultura e Pecuaria

Advogado: Paulo Cesar de Campos Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1000319-92.2024.4.01.3605

Carlito Jose Martins

Fundo de Terras e da Reforma Agraria - B...

Advogado: Nelson Feitosa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0012063-63.2003.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cynthia Clarice Santos

Advogado: Helion Mariano da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1002398-56.2025.4.01.4301

Samara Sirqueira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Moura Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0003665-21.2017.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sinvaldo Antunes da Silva

Advogado: Nelson Freitas Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2017 15:45

Exibir Processo