TRF1 - 1008904-19.2023.4.01.4301
1ª instância - 2ª Araguaina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008904-19.2023.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D.
G.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA - TO6480 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: D.
G.
D.
S.
SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA - (OAB: TO6480) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ARAGUAÍNA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO -
29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008904-19.2023.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D.
G.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA - TO6480 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que embora o INSS tenha acostado comprovante de implantação do benefício (Id. 2170328209), em consulta ao CNIS, percebo que não houve geração de competências para pagamento, além do benefício encontrar-se com o status “suspenso” (em anexo).
Desse modo, intime-se novamente o INSS, por meio da CEAB, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a implantação do benefício concedido nos autos, sob pena de incorrer em multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que incidirá imediatamente no caso de decurso do prazo assinalado sem cumprimento da determinação.
Comprovada a implantação, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos do valor retroativo, no prazo de 10 (dez) dias.
Em seguida, vista ao INSS, por 30 (trinta) dias.
Nada impugnado, expeça-se a RPV.
Cumpra-se.
Araguaína/TO, datado digitalmente.
LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente) -
24/10/2023 16:48
Recebido pelo Distribuidor
-
24/10/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014976-88.2024.4.01.4300
Frigorifico Goias Palmas LTDA
Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...
Advogado: Gustavo Ignacio Freire Siqueira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2024 16:39
Processo nº 1000897-24.2025.4.01.3507
Neusa Maria Bevilaqua
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isadora Bittar Passos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 13:47
Processo nº 0020540-11.2008.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
P. Bianchini &Amp; Cia. LTDA
Advogado: Anna Carolina Novaes Pessoa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 13:52
Processo nº 0002349-60.2010.4.01.4300
Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Sergio Fontana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/02/2010 17:09
Processo nº 0002349-60.2010.4.01.4300
Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Sergio Fontana
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:41