23/06/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 12:18

Juntada de Informação
17/05/2025 14:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SALES em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:59

Publicado Intimação polo ativo em 30/04/2025.
30/04/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:59

Publicado Intimação polo passivo em 30/04/2025.
30/04/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010116-62.2024.4.01.4100 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SALES REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Descontos Indevidos] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( ) autor data __/__/__ Preparo realizado ( ) sim ( ) não Justiça gratuita ( ) sim ( ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 18/02/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

No caso de processo com autor(a) sem advogado(a), para apresentação das contrarrazões, é necessário constituir advogado ou a Defensoria Pública Federal.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 28/04/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
28/04/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:47

Juntada de cumprimento de sentença
11/03/2025 00:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SALES em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:35

Juntada de cumprimento de sentença
18/02/2025 15:27

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SALES - CPF: *19.***.*11-53 (AUTOR)
10/02/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 11:46

Conclusos para julgamento
30/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SALES em 28/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:03

Juntada de réplica
26/09/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:27

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 13:42

Juntada de contestação
19/07/2024 16:04

Juntada de réplica
16/07/2024 12:14

Juntada de contestação
12/07/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 08:32

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 08:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 13:17

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
02/07/2024 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
02/07/2024 16:20

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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