06/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/08/2025 11:00

Juntada de Informação
06/08/2025 11:00

Transitado em Julgado em 06/08/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:45

Juntada de Sob sigilo
04/06/2025 00:05

Publicado Acórdão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 15:09

Juntada de Sob sigilo
02/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/05/2025 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2025 08:45

Juntada de Sob sigilo
14/05/2025 16:05

Juntada de memoriais
06/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: M.

F.

D.

F.

B.

Advogado do(a) APELANTE: PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO - DF66371-A APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1039352-25.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
30/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:23

Incluído em pauta para 21/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
04/04/2025 10:29

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2025 10:29

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2025 10:29

Juntada de Sob sigilo
17/03/2025 14:02

Juntada de Sob sigilo
12/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:50

Incluído em pauta para 02/04/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
25/02/2025 18:38

Juntada de Sob sigilo
25/02/2025 18:38

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
25/02/2025 13:28

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2025 18:52

Recebidos os autos
24/02/2025 18:52

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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