TRF1 - 0050328-60.2014.4.01.3400

18/10/2022 13:58

Juntada de Informação

18/10/2022 13:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

18/10/2022 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

22/09/2022 10:33

Juntada de Certidão

16/09/2022 04:36

Decorrido prazo de TALCIZIO DE ARAUJO em 15/09/2022 23:59.

24/08/2022 00:16

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

22/08/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 19:05

Juntada de Certidão

22/08/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2022 17:32

Conclusos para decisão

23/05/2022 17:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/06/2021 08:32

Juntada de Certidão

16/05/2021 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:16

Decorrido prazo de TALCIZIO DE ARAUJO em 07/05/2021 23:59.

27/03/2021 16:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

19/03/2021 00:00

Intimação

18/03/2021 09:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/03/2021 09:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 17:54

Juntada de Certidão de processo migrado

29/01/2021 17:54

Juntada de volume

29/01/2021 17:54

Juntada de volume

14/12/2020 14:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/12/2020 14:04

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

11/12/2020 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/12/2020 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/12/2020 08:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

17/02/2020 08:50

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

23/01/2020 08:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

23/01/2020 08:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

19/11/2019 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

12/11/2019 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

30/10/2019 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/10/2019 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 30/10/2019

29/10/2019 14:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/09/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE/RESP

26/09/2019 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/09/2019 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4802900 RECURSO ESPECIAL (INSS)

17/09/2019 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/09/2019 16:12

VISTA A(O) - 10/09

14/08/2019 08:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/08/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2019. Nº de folhas do processo: 182

06/08/2019 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

05/08/2019 16:21

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

31/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/07/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.07.2019 E DIVULGADA EM 18.07.2019

16/07/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2019

08/03/2019 11:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/03/2019 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

28/02/2019 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA 07/03/2019

19/02/2019 19:30

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

25/01/2019 10:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

23/01/2019 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

13/12/2018 12:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4621119 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

06/12/2018 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

16/11/2018 17:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/11/2018 09:54

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL P/ 13/11

17/10/2018 08:17

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/10/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2018. Nº de folhas do processo: 173

03/10/2018 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/09/2018 14:54

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

22/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - considerando que o acórdão recorrido proferido por esta e. Tribunal encontra-se em dissonância com a orientação firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em juízo de retratação, retificou o acórdão para dar provimento à apel

31/07/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31.07.2018 E DIVULGADA EM 30.07.2018

13/07/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2018

05/07/2018 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

04/07/2018 16:37

PROCESSO REMETIDO

02/07/2018 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/06/2018 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUIZO DE RETRATAÇÃO

25/06/2018 19:19

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/06/2018 17:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

20/06/2018 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/06/2018 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/02/2018 19:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

15/02/2018 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/10/2017 16:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

05/09/2017 14:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/08/2017 08:10

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

14/07/2017 10:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

10/07/2017 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/07/2017 09:37

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

27/03/2017 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/03/2017 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/02/2017 08:35

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

13/02/2017 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/02/2017 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/02/2017 11:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/11/2016 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4064404 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

10/11/2016 18:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4002012 PROCURAÇÃO

03/11/2016 15:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/10/2016 08:20

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

14/09/2016 08:05

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/09/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2016. Nº de folhas do processo: 143

29/08/2016 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/08/2016 15:52

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

17/08/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/08/2016 07:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

02/08/2016 09:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2016

14/07/2016 18:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/07/2016 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

14/07/2016 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

21/06/2016 12:51

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

17/06/2016 14:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/01/2016 15:39

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

16/12/2015 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3794605 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

09/12/2015 17:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/12/2015 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

26/11/2015 11:43

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/11/2015 12:53

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/11/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2015. Nº de folhas do processo: 112

19/10/2015 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/10/2015 15:38

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO

26/08/2015 09:30

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, negou provimento à apelação e deu parcial provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.

20/08/2015 08:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

14/08/2015 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2015

24/07/2015 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/07/2015 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)