TRF1 - 1021288-40.2019.4.01.3400

01/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025 17:48

Recurso especial admitido

29/08/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

29/08/2025 11:37

Conclusos para admissibilidade recursal

29/08/2025 11:36

Juntada de Certidão

29/08/2025 00:01

Decorrido prazo de OTAVIANO DA CRUZ VIEIRA em 28/08/2025 23:59.

06/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

04/08/2025 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025 14:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/08/2025 12:34

Juntada de recurso especial

09/07/2025 02:00

Decorrido prazo de SILVANA ALVES MENDES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025 00:15

Decorrido prazo de OTAVIANO DA CRUZ VIEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/06/2025 00:32

Publicado Acórdão em 09/06/2025.

07/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

05/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 13:05

Juntada de Certidão

05/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025 18:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

23/04/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.

23/04/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025 10:14

Conclusos para decisão

01/04/2025 10:14

Juntada de Certidão

01/04/2025 00:29

Decorrido prazo de SILVANA ALVES MENDES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:29

Decorrido prazo de OTAVIANO DA CRUZ VIEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:29

Decorrido prazo de SILVANA ALVES MENDES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:29

Decorrido prazo de OTAVIANO DA CRUZ VIEIRA em 31/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de SILVANA ALVES MENDES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:16

Decorrido prazo de SILVANA ALVES MENDES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:16

Decorrido prazo de OTAVIANO DA CRUZ VIEIRA em 26/03/2025 23:59.

14/03/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025 15:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2025 17:15

Juntada de embargos de declaração

19/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 15:24

Juntada de Certidão

19/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 10:15

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 15:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

12/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/03/2020 17:51

Conclusos para decisão

30/03/2020 17:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

30/03/2020 17:50

Juntada de Informação de Prevenção.

23/03/2020 15:34

Recebidos os autos

23/03/2020 15:34

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2020 15:34

Distribuído por sorteio