30/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA SOBRINHO em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:11

Publicado Decisão em 07/07/2025.
02/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 06:34

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 06:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 06:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 06:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 06:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA SOBRINHO em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:32

Juntada de contestação
06/05/2025 11:51

Publicado Sentença Tipo C em 05/05/2025.
06/05/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000345-26.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DE LIMA SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS - PA26373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício de aposentadoria por idade urbano.

No caso, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2168320515.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Paragominas/PA, (data da assinatura) Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
01/05/2025 23:07

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2025 23:07

Juntada de Certidão
01/05/2025 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 23:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 23:07

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA DE LIMA SOBRINHO - CPF: *22.***.*29-91 (AUTOR) e Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
01/05/2025 23:07

Indeferida a petição inicial
27/02/2025 12:02

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA SOBRINHO em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/01/2025 14:52

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 15:05

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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